Considerado o novo paraíso de artistas e empresários brasileiros, o país de Camões também atrai pessoas que sonham com a possibilidade de ter melhores condições de vida e emprego.

De acordo com Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado e CEO da FMC consultoria, especialista em direito imigratório, “tanto os menos favorecidos financeiramente como os que estão em busca de reconstruir suas vidas têm em Portugal como porto seguro.  Não é preciso aprender um novo idioma para imigrar e viver aqui e tem uma política imigratória favorável a brasileiros, em especial profissionais qualificados e empresários que buscam se inserir no mercado europeu”.

Costa presta consultoria jurídica a brasileiros recém-chegados que buscam viver e trabalhar legalmente em Portugal. “É possível viver em Portugal mesmo sem ter ascendência portuguesa. O título de residência emitido pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não é exclusivo para europeus e descendentes. Atendidos os critérios, brasileiros podem ter documentos portugueses e até mesmo o Cartão Cidadão, que equivale ao RG aqui”.

Considerado porta de entrada da Europa, 200 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal, segundo dados do SEF.

Documentos que precisam ser obtidos para viver em Portugal

– NIF (Número de Identificação Fiscal): Também chamado de Número de Contribuinte, ele é equivalente ao CPF no Brasil. O NIF é necessário para tudo em Portugal: seja para alugar um imóvel, abrir conta em banco, fazer compras ou declarar impostos. Ele é basicamente um código que o governo do país atribui a cada de um dos seus cidadãos. Deste modo, as Finanças em Portugal e a Receita Federal no Brasil podem identificar uma entidade fiscal nas declarações de Imposto de Renda, outros impostos e transações financeiras.

– Segurança Social (NISS): Semelhante ao sistema previdenciário brasileiro, o NISS (Número de Identificação da Segurança Social) é atribuído quando se tem um contrato de trabalho ou quando se abre atividade empresarial em Portugal, seja ela unipessoal ou coletiva.

– Conta Bancária: Não é possível iniciar atividade (equivalente ao MEI em Portugal) ou realizar algumas operações nas Finanças (Receita Federal Portuguesa) sem ter uma conta bancária em Portugal. O processo de abertura de conta é bastante burocrático e pode ser uma verdadeira dor de cabeça sem uma consultoria ou alguém que o ajude. É pedido o NIF, um comprovante de residência, comprovante de renda e cópias dos documentos pessoais na maioria dos bancos.