Em defesa dos animais!

O Centro Universitário Internacional Uninter, em parceria com a Escola da Magistratura Federal do Paraná lançou curso de pós-graduação lato sensu em direito animal, visando advogados, defensores públicos e bacharéis em direito, bem como profissionais da área animal, como médicos veterinários, biólogos e engenheiros ambientais.

A especialização é coordenada cientificamente pelo juiz federal e professor da UFPR, Vicente de Paula Ataíde Júnior, e pode ser feita online.

O curso discute a tutela jurídica dos chamados animais não-humanos, independentemente de sua função ecológica, ambiental ou econômica – no que se diferencia do direito ambiental. Com um total de 12 disciplinas, distribuídas em três módulos temáticos, e 360 horas, o curso dura cerca de nove meses.

“Temos um número crescente de demandas judiciais envolvendo o Direito Animal e precisamos de profissionais prontos para atendê-las, sejam da área jurídica ou da área animal. Mesmo que a Constituição Brasileira de 1988 assegure que todos os animais são protegidos contra práticas cruéis, a jurisprudência sobre o assunto ainda é recente e necessita de reforço, o que pretendemos realizar com esse curso”, explica o professor Vicente.

No Brasil, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi pioneira em ofertar pós-graduação stricto sensu em direito animal, sob a liderança do professor Heron José de Santana Gordilho. A Uninter é a primeira instituição de ensino a disponibilizar a especialização na modalidade a distância, em nível nacional.

Pós-graduação em Direito Animal / Inscrições até 15 de julho, pelo site   uninter.com/pos-graduacao-ead/direito-animal