Sea-Watch e MSF juntas para salvamento no Mediterrâneo

Barbara Deck, coordenadora do Projeto Médico de MSF com o Sea-Watch 4, no porto de Burriana (Espanha). Hannah Wallace Bowman/MSF

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou nesta quinta-feira (6/8) parceria com a organização sem fins lucrativos alemã Sea-Watch para operações de busca e salvamento na região central do mar Mediterrâneo a bordo do navio Sea-Watch 4.

A colaboração foi estabelecida com urgência à medida que os países europeus passaram a usar a pandemia de covid-19 como argumento para reduzir ainda mais as atividades de busca e resgate na região marítima, enquanto os conflitos se intensificam na Líbia, país de onde saem as embarcações precárias com destino a outros países.

A medida restritiva do bloco europeu tem fortes impactos nas populações migrantes por permitir o alto índice de mortes por afogamento como consequência de políticas deliberadas de não-assistência a essas populações.

“Nenhum ser humano deve se afogar, afundar nas ondas”, diz Oliver Behn, diretor de operações de MSF. “Nenhum ser humano deve ser forçado a suportar tortura e sofrimento. No entanto, essa é a consequência do abandono dos governos europeus. Como organização médica humanitária, nós, de MSF, reconhecemos os desafios apresentados pela covid-19. Vemos que as recentes medidas estatais para desencorajar ou bloquear atividades de salvamento no Mediterrâneo – envoltas em retórica de saúde pública – são imprudentes e motivadas politicamente.”

Behn ressalta que as autoridades líbias trabalham em concordância com a política europeia.

“Ao recrutar a Guarda Costeira da Líbia, apesar de seu histórico questionável, para controlar as fronteiras da Europa e negar resgate a pessoas vindas da África, os Estados europeus estão enviando uma forte mensagem de que essas vidas não importam para eles“, apontou.

Nos últimos cinco meses, Itália e Malta negaram assistência às pessoas em perigo iminente no mar. Além disso, fecharam os portos a navios de organizações não-governamentais que levavam pessoas resgatadas em alto-mar. MSF aponta que há uma falta deliberada e estrutural de coordenação política que abandona as pessoas em perigo no Mediterrâneo por horas, dias ou até semanas sem assistência.

A organização ressalta que a Líbia é um território inseguro para migrantes, refugiados e solicitantes de asilo que são forçados a permanecerem no país por instituições internacionais e europeias, incluindo Nações Unidas, Organização Internacional para as Migrações e Comissão Europeia.

Desde o início do ano, 5.650 pessoas foram interceptadas e devolvidas à força para a Líbia, como parte de um acordo bilateral financiado e facilitado pela União Europeia (UE), enquanto os navios civis de busca e salvamento – incluindo o Sea-Watch 3 e o Ocean Viking – são sistematicamente bloqueados nos portos italianos com base em detalhes técnicos frágeis.

Enquanto a criminalização continua, o resgate civil no mar desfruta de amplo apoio social. Um desses apoiadores é o United4Rescue, que ajudou o Sea-Watch 4 a ser comprado e agora é colocado em operação. Fundada por iniciativa da Igreja Protestante na Alemanha em dezembro de 2019, a coalizão agora se estende muito além dos limites da igreja e tem mais de 500 membros.

“O Sea-Watch 4 e a ampla aliança que está por trás dele são a resposta unívoca da sociedade civil à política da UE de deixar as pessoas se afogarem para que elas não cheguem na costa da Europa”, diz Philipp Hahn, coordenador-geral da Sea-Watch 4.

“É um símbolo de solidariedade com as pessoas em movimento e um sinal claro para a UE de que, apesar de todos os seus esforços para nos impedir, não vamos parar os resgates. As pessoas são deixadas para morrer na água ou são empurradas de volta para o mesmo lugar de onde estão tentando escapar, enquanto as aeronaves da patrulha de fronteira da UE assistem de cima, cúmplices em selar seu destino. Enquanto os estados da UE deixarem as pessoas se afogarem como forma de impedimento, continuaremos e teremos apoio.“

Muitos que foram forçados a retornar ao cativeiro na Líbia continuam desaparecidas, outros são mantidos em locais com restrição à liberdade e superlotados, com falta de saneamento, falta de acesso à comida e água e pouca oportunidade de manter o distanciamento físico no contexto de uma pandemia global. A intensificação do conflito na Líbia no início deste ano, agravada pela pandemia de covid-19, pressionou ainda mais um sistema de saúde do país que já estava perto do colapso e de uma emergência humanitária.

MSF aponta que, sem acesso a alternativas seguras e legais, o número de pessoas que continua a tentar a travessia marítima como último recurso é bastante alto, mesmo com todos os riscos de morte associados à jornada.

Os perigos no país africano são tão grandes que mesmo a falta de capacidade de busca e resgate de sobreviventes no Mediterrâneo não impede as pessoas de buscarem a travessia. Somente em junho, pelo menos 101 pessoas foram mortas ou desapareceram no Mediterrâneo Central – apenas na semana passada, três pessoas foram mortas a tiros e duas ficaram feridas após terem sido devolvidas à força para a Líbia – enquanto o número de pessoas que tentaram atravessar esse trecho perigoso de forma indigna em frágeis barcos aumentou quatro vezes em comparação com o mesmo período do ano passado.

Colaboração

O antigo navio de pesquisa oceanográfica Poseidon, agora renomeado Sea-Watch 4, foi comprado em fevereiro pela Sea-Watch e pela coalizão United4Rescue, liderada pela Igreja Protestante na Alemanha. Desde então, foi reformado para operações de busca e salvamento no mar Mediterrâneo central.

Médicos Sem Fronteiras, cuja seção alemã também é apoiadora do United4Rescue, fornecerá assistência médica e humanitária a bordo do Sea-Watch 4.

MSF fará parte da equipe médica de quatro pessoas, incluindo médico e obstetriz, ao lado de duas equipes de comunicação e Advocacy, enquanto a Sea-Watch dirige o navio e as operações de resgate com uma equipe parcialmente voluntária de 21 pessoas.

A organização é responsável por fornecer atendimento médico de emergência, que inclui a administração da clínica do navio. Sea-Watch e MSF fornecerão juntas assistência humanitária, como abastecimento de alimentos e itens essenciais, além de identificar pessoas particularmente vulneráveis.

 

foto: Barbara Deck, coordenadora do Projeto Médico de MSF com o Sea-Watch 4, no porto de Burriana (Espanha).
Hannah Wallace Bowman/MSF